A Comissão de
Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do
Capibaribe analisaram e aprovaram vários Projetos de Lei. A reunião
aconteceu na manhã desta quarta-feira (01) e contou contou com a presença
dos membros da Comissão os vereadores Luciano Bezerra (REDE), Zezin Buxin
(PSDB) e Ernesto Maia (PT), além dos assessores técnicos da casa legislativa.
Após aprovação pela
CLJ, alguns projetos serão encaminhados à outras comissões e outros serão
votados em plenária na próxima quinta-feira (02).
Veja os projetos
aprovados pela comissão:
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Nº do Projeto
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Tipo do Projeto
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Proposto pelo Vereador
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Projeto de Lei nº 021/2016
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Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário
de Saúde e Agente de Controle de Endemias.
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Junior Gomes
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Projeto de Lei nº 007/2016
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Dispõe sobre o agendamento telefônico de
consultas médicas para pacientes idosos ou portadores de deficiência,
gestantes e demais pacientes cadastrados das unidades de saúde.
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Galego de Mourinha
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Projeto de Lei nº 004/2016
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Institui a Semana da Atividade Física na
cidade de Santa Cruz do Capibaribe
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Galego de Mourinha
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Projeto de Lei nº 014/2016
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Institui o mês de abril como o mês a se
trabalhar a síndrome de Parkinson.
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Zé Minhoca
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Projeto de Lei nº 017/2016
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Denomina nome da Rua Inácio Pereira de Lima em
Santa Cruz do Capibaribe.
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Junior Gomes
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Projeto de Lei nº 001/2016
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Institui o Programa de Vacinação domiciliar de
Idosos em Santa Cruz do Capibaribe
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Deomedes Brito
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Projeto de Lei nº 010/2016
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Concede Título de Cidadão à Emídio Ferreira de
Araújo
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Dida de Nan
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Projeto de Lei nº 031/2016
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Denomina nome de Praça José Gonzaga da Silva
(Zé Dedelo).
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Ronaldo Pacas
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Projeto de Lei nº 093/2015
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Implanta o Programa Superação, destina a
pessoas com câncer em Santa Cruz do Capibaribe.
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Pipoca
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Projeto de Lei nº 107/2015
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Declara de utilidade pública a CDL de Santa
Cruz do Capibaribe
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Afrânio Marques
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Projeto de Lei nº 113/2015
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Estabelece multa para o proprietário ou
responsável pelo imóvel onde for localizado com larvas do mosquito Aedes
Aegypt e institui o Dia D de combate ao mosquito da dengue.
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Luciano Bezerra
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Além dos projetos
acima denominados e discutidos, outros projetos que denominam nomes de ruas
foram analisados e aprovados pela Comissão.
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